Termos de Uso
Última atualização: 6 de novembro de 2026
Bem-vindo(a) à KOMU, uma rede social comunitária disponível no site komu.app.br e nos aplicativos para Android e iPhone. Ao criar uma conta ou usar a KOMU, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não use a KOMU.
1. Quem pode usar
- A KOMU é destinada a pessoas com 18 anos ou mais.
- A entrada é só por convite: para criar uma conta, você precisa de um convite válido de alguém que já faz parte da comunidade. Fica registrado quem convidou cada pessoa.
- Você é responsável por manter sua senha em segredo e por tudo o que acontece na sua conta. Recomendamos ativar a verificação em duas etapas.
- Cada pessoa deve ter uma única conta, com informações verdadeiras. Não é permitido se passar por outra pessoa ou organização.
2. Regras da comunidade
Não é permitido publicar, enviar por mensagem ou compartilhar:
- discurso de ódio ou discriminação por raça, cor, etnia, origem, religião, gênero, orientação sexual, identidade de gênero, deficiência ou qualquer outra condição;
- ameaças, incitação à violência, assédio, perseguição ou intimidação de qualquer pessoa;
- qualquer conteúdo sexual envolvendo menores de idade, ou que sexualize crianças e adolescentes (será denunciado às autoridades);
- nudez ou conteúdo sexual explícito;
- conteúdo que incentive automutilação, suicídio ou transtornos alimentares;
- dados pessoais de outras pessoas sem autorização (endereço, telefone, documentos, fotos íntimas);
- golpes, spam, propaganda enganosa, vírus ou links maliciosos;
- conteúdo que viole direitos autorais, marcas ou outros direitos de terceiros;
- qualquer conteúdo ou atividade ilegal pela lei brasileira.
3. Denúncias, bloqueio e moderação
- Denunciar: todo post tem a opção Denunciar no menu ⋯. As denúncias são analisadas pela administração da KOMU, que se compromete a avaliá-las em até 24 horas.
- Bloquear: você pode bloquear qualquer pessoa pelo menu ⋯ de um post dela ou pelo perfil. Pessoas bloqueadas deixam de se seguir, não veem os posts uma da outra e não trocam mensagens. A lista de bloqueados fica em Configurações, onde dá para desbloquear.
- O que a moderação pode fazer: remover conteúdo que viole estas regras, suspender ou excluir contas e cancelar os convites de quem as violou.
- Para falar com a moderação ou contestar uma decisão, escreva para contato@komu.app.br.
4. Seu conteúdo
- O que você publica continua sendo seu. Ao publicar, você dá à KOMU uma permissão não exclusiva e gratuita para armazenar, exibir e distribuir esse conteúdo dentro da KOMU, só para fazer o serviço funcionar.
- Você é responsável pelo que publica e deve ter o direito de publicar (por exemplo, fotos, vídeos, GIFs e figurinhas).
- Conteúdo em perfil privado só é visto por quem você aprovar como seguidor(a). Mesmo assim, lembre-se de que outras pessoas podem copiar ou fotografar a tela.
- Figurinhas e GIFs enviados para a biblioteca da comunidade ficam disponíveis para todos os membros usarem.
5. Excluir sua conta
Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Configurações → Conta → Excluir minha conta. Isso apaga para sempre seu perfil, posts, curtidas, mensagens, fotos e convites. Veja os detalhes na Política de Privacidade.
6. Serviços de terceiros
A KOMU usa serviços de outras empresas para funcionar (banco de dados, hospedagem, envio de e-mails e tradução opcional dos posts). Eles estão listados na Política de Privacidade. Links para sites externos são de responsabilidade desses sites.
7. Disponibilidade e responsabilidade
- A KOMU é oferecida gratuitamente, "no estado em que se encontra". Podemos mudar, interromper ou encerrar funções a qualquer momento, e pode haver instabilidades.
- As opiniões publicadas pelos membros são de responsabilidade de quem as publicou e não representam a KOMU.
- Na extensão permitida pela lei, a KOMU não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso do serviço ou de conteúdo publicado por outros membros.
8. Mudanças nestes termos
Podemos atualizar estes termos. Quando a mudança for importante, avisaremos dentro da KOMU. A data no topo mostra a última atualização. Continuar usando a KOMU depois da mudança significa que você concorda com a nova versão.
9. Lei aplicável e contato
Estes termos seguem as leis do Brasil, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Dúvidas, sugestões ou pedidos: contato@komu.app.br.